Atuação do Conselho orienta profissionais e empresas, promove a regularidade do exercício profissional e fortalece a Representação Comercial no Ceará.
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE), por meio do Setor de Fiscalização, realiza atividades externas com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação que regulamenta a Representação Comercial, promover a regularidade do exercício profissional e fortalecer a valorização da categoria no Estado.
As ações integram as atribuições institucionais do Conselho e representam um importante instrumento de orientação, acompanhamento e fiscalização das atividades exercidas por profissionais e empresas do setor.
Durante as visitas, os fiscais Guilherme Lima e Domilson Mendes desenvolvem procedimentos de verificação e orientação, com atenção ao cumprimento das exigências legais previstas na Lei nº 4.886/1965, que regulamenta as atividades dos Representantes Comerciais autônomos.
Fiscalização com foco na orientação e na regularidade profissional
Além de seu caráter fiscalizatório, a atuação externa do Core-CE possui uma importante função educativa, com esclarecimentos sobre a legislação profissional, a obrigatoriedade do registro no Conselho e as responsabilidades relacionadas ao exercício da Representação Comercial.
O trabalho também contribui para a identificação de situações que necessitam de regularização, além de ampliar o diálogo institucional com profissionais, empresas representadas e estabelecimentos comerciais.
Por meio dessas ações, o Conselho reforça a importância do exercício profissional regular, da ética nas relações comerciais e do respeito às normas que regem a atividade.
Presença institucional e valorização da categoria
A presença dos fiscais em campo fortalece a aproximação do Core-CE com o setor econômico da Representação Comercial e amplia o alcance das ações institucionais do Conselho.
As atividades externas também contribuem para a conscientização de empresas e profissionais sobre a relevância do registro profissional, da atuação regular e do cumprimento das disposições legais.
A fiscalização constitui uma das principais atribuições do Sistema Confere/Cores e exerce papel fundamental na proteção da sociedade, na valorização dos profissionais legalmente habilitados e no fortalecimento da Representação Comercial brasileira.
Compromisso com a Representação Comercial
O Core-CE reafirma, por meio das atividades de fiscalização externa, seu compromisso com a legalidade, a orientação profissional e o fortalecimento da categoria.
A atuação contínua do Setor de Fiscalização demonstra o compromisso institucional do Conselho com uma Representação Comercial cada vez mais valorizada, ética e fortalecida no Ceará.